Uma cerimónia solene marcada pela unidade nacional
O Presidente da República, Sua Excelência Obiang Nguema Mbasogo, presidiu nesta sexta-feira, 29 de maio, à cerimónia solene de encerramento do primeiro período de sessões do Parlamento Nacional. A cerimónia contou com a presença do Vice-Presidente da República responsável pela Defesa e Segurança do Estado, Sua Excelência Teodoro Nguema Obiang Mangue, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado, dos presidentes dos órgãos constitucionais, do Primeiro-Ministro do Governo, bem como de autoridades civis e militares. O PDGE esteve representado pelo seu Secretário-Geral, Faustino Ndong Esono Eyang, acompanhado pelo Primeiro Secretário-Geral Adjunto, Armando Ela Nsue Mengue, e pela Segunda Secretária-Geral Adjunta, Judith Nfono Ngomo Nchama.
Um balanço legislativo rico e diversificado
A cerimónia foi marcada pelos discursos do Segundo Presidente do Senado, Agustín Nze Nfumu, e do Presidente da Câmara dos Deputados, Salomón Nguema Owono. Ambos os responsáveis parlamentares agradeceram ao Presidente fundador do PDGE pelo seu apoio constante às instituições legislativas. Destacaram igualmente a importância da histórica visita pastoral de Sua Santidade o Papa Leão XIV à Guiné Equatorial, um acontecimento que marcou profundamente a população e reforçou os laços entre a nação e a Santa Sé.
Durante os quatro meses de trabalho parlamentar, as duas câmaras analisaram e aprovaram importantes iniciativas legislativas relacionadas com o trabalho, as finanças públicas, a transparência, a proteção social, o sistema educativo global, a criminalização do crime de genocídio, a criação da Universidade Nacional Obiang Nguema Mbasogo, a criação do Decanato Nacional e a ampliação da área territorial da província de Djibloho, entre outras medidas destinadas ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento do país.
O Chefe de Estado felicita o povo equato-guineense pela visita do Papa
No seu discurso, o Presidente Obiang Nguema Mbasogo felicitou os órgãos constitucionais, o Governo, as forças de segurança, os serviços protocolares, as autoridades políticas e religiosas, bem como o povo equato-guineense, pelo êxito da visita do Santo Padre.
"Durante este evento, demonstrámos o espírito de solidariedade, civismo e patriotismo do nosso povo e, acima de tudo, a realidade democrática da Guiné Equatorial e a paz que o nosso país vive", declarou o Chefe de Estado.
Combate à corrupção e reforma judicial
O Presidente também felicitou o Parlamento pelo trabalho realizado durante esta legislatura e pelos esforços destinados a reforçar o equilíbrio orçamental do Estado. Sublinhou que não pode existir uma nação forte sem uma economia sólida, capaz de enfrentar os desafios do desenvolvimento e do processo de transferência gradual da administração para a Cidade da Paz.
Neste contexto, apelou à continuação da luta contra as práticas de corrupção que dificultam o desenvolvimento sustentável e elogiou as reformas implementadas no sistema judicial para modernizar o seu funcionamento e consolidar o Estado de direito.
"É imperativo que o povo da Guiné Equatorial disponha de uma justiça independente e eficaz ao serviço dos seus direitos e liberdades", afirmou.
Quatro novos senadores tomam posse
Durante a cerimónia, quatro novos senadores provenientes dos distritos de Cogo, Malabo, Mongomo e Ebibeyín prestaram juramento perante o Chefe de Estado. A sua entrada em funções demonstra o dinamismo das instituições parlamentares e a vontade de renovar a classe política nacional.
Um olhar voltado para o futuro
O Presidente Obiang Nguema Mbasogo também passou em revista os progressos legislativos e o processo de transformação vivido pela Guiné Equatorial ao longo das últimas décadas, destacando o papel fundamental do Parlamento na consolidação institucional do país. Reafirmou o seu compromisso de continuar a construir uma nação moderna, forte, próspera e orientada para um futuro cheio de esperança.
Uma sessão parlamentar frutífera para o fortalecimento institucional
O encerramento deste primeiro período de sessões parlamentares representa uma etapa importante na vida institucional da Guiné Equatorial. Com a adoção de leis estruturantes, o combate à corrupção e a reforma da justiça, o país prossegue o seu caminho rumo à modernização e ao fortalecimento do Estado de direito, sob a liderança de um Chefe de Estado que sempre colocou a estabilidade e o progresso no centro da sua ação.
