As relações entre a França e a Guiné Equatorial atravessam um dos momentos mais delicados da sua história recente. Num comunicado oficial de rara firmeza, o Governo de Malabo condenou energicamente a venda programada pelas autoridades francesas do edifício localizado na 42 Avenue Foch, em Paris, imóvel que a Guiné Equatorial considera propriedade do Estado e sede oficial da sua missão diplomática.
Para as autoridades equato-guineenses, este procedimento constitui uma flagrante violação do direito internacional. Malabo classifica a iniciativa como um ato unilateral, hostil e incompatível com os princípios que regem as relações entre Estados soberanos.
A origem do conflito está no conhecido caso dos "bens adquiridos de forma ilícita", que levou a justiça francesa a confiscar este imóvel, avaliado em mais de 100 milhões de euros, após a condenação do vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue por branqueamento de capitais e desvio de fundos públicos. Apesar das sucessivas decisões dos tribunais franceses e do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), a Guiné Equatorial continua a contestar a legalidade da confiscação, alegando que o edifício beneficia de proteção diplomática.
Desta vez, porém, o tom subiu significativamente.
No seu mais recente comunicado, Malabo advertiu que qualquer tentativa de perturbar o funcionamento da sua missão diplomática dará origem a medidas de retaliação com base no princípio da reciprocidade. O Governo equato-guineense admite recuperar o edifício utilizado pela missão diplomática francesa em Malabo e expulsar os diplomatas franceses dessas instalações.
Além disso, a Guiné Equatorial não exclui uma revisão completa das suas relações diplomáticas com a França, incluindo uma eventual rutura diplomática caso a venda do imóvel da Avenue Foch venha a concretizar-se.
Para além da disputa judicial, este caso transformou-se num importante confronto político e diplomático. Para Malabo, a questão deixou de ser apenas um edifício de prestígio num dos bairros mais exclusivos de Paris e passou a representar a defesa da soberania nacional e da igualdade entre os Estados.
O que durante anos permaneceu restrito aos tribunais poderá agora transformar-se numa verdadeira crise diplomática entre dois países ligados por décadas de cooperação. A França terá de escolher entre executar as decisões da sua justiça ou evitar um grave deteriorar das suas relações com a Guiné Equatorial.
